Cescomex - Treinamento Empresarial

Objetivo

Desenvolver os conhecimentos básicos e necessários das técnicas e rotinas de um departamento de comércio exterior, enfatizando a elaboração, análise e acompanhamento dos principais documentos envolvidos nos processos de Importação e Exportação.

Público-alvo

Destina-se a todos os profissionais que atuam em exportação e importação, bem como estudantes e iniciantes na área.

Carga Horária: 16 horas-aula, sendo 8 horas Importação e 8 horas Exportação

Programa - Importação

1. Importação - conceitos básicos

• Território aduaneiro;

• Recintos alfandegados;

• Incoterms;

• Nomenclaturas e classificações fiscais;

• Acordos internacionais;

• Sistema administrativo;

• Sistema fiscal;

• Sistema cambial;

2. Objetivos e definições

• Orgãos anuentes e licenciadores;

• Cadastro de usuários e acesso ao sistema;

3. Concepção do sistema

• Tabelas e tratamentos administrativos:

1. Preenchimento;
2. Atualização;

• LI - Licenciamento não-automático:

1. Elaboração e registro;
2. Diagnósticos e consulta;
3. Substituição;

• DI - Declaração de importação:

1. Categorias;
2. Elaboração e transmissão;
3. Diagnósticos;
4. Correções;
5. Impedimentos;
6. Tributos e registro;
7. Extrato;

4. Regime simplificado

• LSI - Licenciamento simplificado de importação:

1. Tipos de natureza;
2. Elaboração e registro;
3. Diagnóstico e consulta;
4. Substituição;

• DSI - Declaração simplificada de importação:

1. Tipos de declaração;
2. Elaboração e transmissão;
3. Diagnósticos;
4. Correções;

5. Despacho aduaneiro

• Recepção dos documentos;

• Canais parametrização;

• CI - Comprovante de importação;

Programa - Exportação

1.Nomenclatura e classificação de mercadorias

2. NCOTERMS - Termos internacionais de comércio

3. Modalidades de pagamento

4. Estrutura e sistemas do comércio exterior brasileiro

5. Habilitação no siscomex

6. Registro de exportadores e importadores (REI)

7. Pontos importantes e resultados

8. Planejamento estratégico

9. Tratamento administrativo - Portaria Secex 36/07 e suas atualizações

10. Documentos:

• Administrativos : (RE, RES, DSE, DDE, RV, RC, comprovante de exportação);

• Comerciais (fatura pro forma, fatura comercial, nota fiscal, conhecimento de embarque, apólice/certificado de seguro, romaneio, certificados);

• Financeiros (letra de câmbio);

11. Despacho aduaneiro

12. Formas de comercialização: exportação direta, exportação indireta; vantagens e desvantagens de cada forma de comercialização

13. Aspectos tributários: imunidade, suspensão, não-incidência dos tributos

14. Formação de preço de exportação

15. Atividades de fixação